O que fazer se o imóvel não possui escritura?

27/07/2018

Quem comprou um imóvel – ou quer vender um – provavelmente já descobriu que muitos problemas deixam o bem irregular. A falta de documentação, está no topo dessa lista. Mas a boa notícia é que você pode regularizar tudo isso. Regularizando a situação.

 

O imóvel em dia, você garante que não perderá tanto dinheiro na venda. Imóvel em inventário, sem escritura ou sem habite-se são situações que podem acontecer.

O que fazer se o imóvel não possui escritura? A escritura (matricula) é o documento que comprova quem é o proprietário.

Quando um imóvel não tem esse documento, o dono pode correr alguns riscos, como a perda dessa propriedade. Sem a escritura, a compra e venda desse imóvel só pode ser feita com um “contrato de gaveta”.

O principal problema de deixar o imóvel sem escritura será tentar vendê-lo ou inventariá-lo.

O motivo: as imobiliárias não costumam fazer vendas de imóveis que não têm escritura. E mesmo que fizessem esse negócio, os bancos dificilmente aprovariam um financiamento.

Por isso, regularizar a documentação torna-se um passo muito importante se você pretende negociar o imóvel futuramente.

Uma alternativa é encontrar os antigos donos ou herdeiros e pedir para a escritura ser emitida. Além da presença dos antigos proprietários, é necessário levar um título de compra para comprovar a negociação e registrar o imóvel. Esse documento é um protocolo que o Registro de Imóveis usa para registrar a existência do imóvel.

Se você não encontrar os antigos donos ou os herdeiros ou não tiver nenhum documento que comprove a compra do imóvel, terá que procurar a justiça. Nesse caso poderá mover uma ação de usucapião, comprovando que você está morando naquele imóvel há pelo menos cinco anos ou então uma ação de adjudicação. O processo de regularizar um imóvel sem escritura costuma durar um ano e precisará de um advogado especialista.

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